João Pessoa-PB - O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o afastamento do servidor público Irley de Souza Carneiro, investigado em esquema de fraude milionária em aposentadorias na Paraíba, que teve desdobramentos em operação realizada nesta sexta-feira (16). O afastamento, conforme portaria do tribunal, é pelo período de 180 dias.

O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público da Paraíba, realizou uma nova etapa da Operação Retomada. O servidor público e advogados foram alvos de busca e apreensão no contexto da operação.

Irley de Souza Carneiro é chefe de cartório na cidade de Caaporã. De acordo com as investigações, ele é suspeito de manipular decisões e receber propina, além de ser apontado como intermediário na produção de sentenças e acordos fraudulentos.

Como resultado do afastamento, os acessos do servidor a sistemas internos do TJPB foram retirados. Além disso, o juiz diretor do Fórum de Alhandra deverá ser comunicado para garantir o impedimento de Irley de Souza Carneiro ao acesso físico às dependências do Fórum de Caaporã.
Nossa equipe entrou em contato com Irley de Souza, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) informou que está acompanhando, por meio de sua Comissão de Defesa das Prerrogativas, os desdobramentos da operação. A instituição diz que está ligada ao compromisso com o devido processo legal e o respeito às garantias constitucionais.

Operação Retomada

A operação do Gaeco investiga o envolvimento de associações suspeitas de aplicar descontos indevidos em benefícios previdenciários, sem autorização das vítimas. As investigações apontam que a fraude gerou um prejuízo de R$ 126 milhões. Segundo o Gaeco, as investigações indicam a participação de um servidor do Poder Judiciário da Paraíba e de advogados na captação de nomes para figurarem como associados de entidades constituídas de forma fraudulenta.

Foram cumpridos seis mandados judiciais nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Sapé e no estado de São Paulo. A Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Civil também participam da ação.
Veja os nomes investigados no esquema:
Hilton Souto Maior Neto - Apontado como articulador central do esquema. Intermediário entre advogados e o juiz Glauco Coutinho Marques. Suspeito de usar “laranjas” e tinha a própria associação de fachada.

Armando Palhares Silva Júnior - Usado como “laranja” para ajuizar ações em Gurinhém. Associado a Hilton, sem vínculo territorial com a comarca.
Guilherme Queiroz e Silva - Advogado com papel de liderança técnica. Suspeito de atuação forte nas fraudes de “limpa margem” e “revitalização de milhas”. Também é criador de associações de fachada, como ANDCONSEP.

Jairo Sayao Meletti - Advogado e “arquiteto jurídico” do esquema. Suspeito de participava das decisões estratégicas e da divisão de lucros.
Irley de Souza Carneiro da Cunha - Chefe de Cartório em Caaporã. Suspeito de manipular decisões e receber propinas. Intermediário na produção de sentenças e acordos fraudulentos.
Rackson Santos de Lima Renor - Suspeito de atuar na produção de documentos falsos e modelos de sentenças. Executava ordens de Guilherme Queiroz e seu filho.

Juiz Glauco Coutinho Marques - Suspeito de conceder decisões liminares em massa e homologava acordos falsos. Investigação aponta que ele recebia vantagens financeiras via assessores e interpostos. Manipulava processos com documentos produzidos por advogados externos.
Na fase anterior da operação, o juiz Glauco Coutinho, da comarca de Gurinhém, foi afastado do cargo. Além dele, três advogados foram alvos das investigações.

O que dizem os investigados
O advogado Hilton Souto Maior Neto disse que está aberto para colaborar com a Justiça no que for preciso. Ele afirmou ainda que não advoga e nunca advogou na área previdenciária, que não tem associações e nem relação com elas. Disse ainda que acha um absurdo qualquer esquema que prejudique aposentados.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB) informou que está acompanhando, por meio de sua Comissão de Defesa das Prerrogativas, os desdobramentos da operação. A instituição diz que está ligada ao compromisso com o devido processo legal e o respeito às garantias constitucionais.
O Portal Aristelson Silva e o G1 Paraíba  não conseguiram localizar a defesa dos outros envolvidos até o momento de publicação desta matéria.

Como funcionava o esquema?
Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), até o momento, a Operação Retomada não tem relação com a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal, que também apura descontos indevidos em aposentadorias. O órgão esclarece que as fraudes investigadas na Paraíba ocorreram em contextos distintos, envolvendo a manipulação prévia de decisões judiciais.

Uma das entidades sob suspeita, a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), também é alvo de apuração da Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto.
De acordo com o Gaeco, o esquema funcionava através da:
Escolha de comarcas específicas para ajuizar ações coletivas fraudulentas;
Obtenção de decisões judiciais rápidas, baseadas em documentos falsificados;
Garantiam descontos indevidos diretamente nos benefícios dos aposentados e pensionistas;
Processos sob segredo de Justiça, dificultando a atuação de órgãos de controle e impedindo o contraditório.As vítimas, muitas vezes, nem sabiam da existência dos processos, descobrindo os descontos apenas ao verificar os benefícios.

Essas associações, controladas por advogados, funcionavam à margem da legislação e atuavam como instituições financeiras informais, sem regulação do Banco Central.
Segundo a investigação, as entidades foram usadas para ajuizar ações fraudulentas com aparência de legalidade, mas sem funcionamento real, sem sede física válida e sem relação com os supostos associados. Elas tinham endereços repetidos, usavam documentos falsificados e serviam à fraude contra instituições financeiras, consumidores e idosos.